Definidos modelos e área do Programa Calçadas de Cascavel

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo está disponibilizando os anexos da Lei nº 5.744/2011 aprovada em março deste ano na Câmara de Vereadores e que institui o Programa Calçadas de Cascavel. Os anexos são parte da Lei e foram referendados pelos Conselhos Municipais de Planejamento e de Meio Ambiente. Eles contemplam as devidas alterações sugeridas que por meio de decreto, o Município irá regulamentá-los. De acordo com o secretário de Planejamento e Urbanismo, Ronald Drabik, os anexos não foram aprovados com a lei porque os dois conselhos assumiram o compromisso de revisá-los, fato recém concluído.

Dois pontos específicos foram reavaliados considerando a proposta original. O primeiro diz respeito ao tamanho dos canteiros para árvores, que antes era de 1 x 1,20 metro e ficou fixado em 1 x 2 metros. Já o segundo ponto estava relacionado à abrangência da área de calçadas só com canteiros para árvores na região central, esta abrangência foi reduzida, ampliando a abrangência da área onde ficará a critério do proprietário a escolha de um dos dois modelos que melhor se relacione à sua realidade. O cidadão poderá optar pela calçada só com espaço apenas das árvores ou o da calçada que inclui além do espaço para as árvores, de uma faixa permeável de grama.

Os anexos contemplam o mapa com a definição de calçadas por área (zoneamento). Como os modelos são genéricos, têm de ser adequados à realidade de cada local quanto ao piso podotátil (para cegos), a NBR-9050 e o Código de Trânsito Brasileiro. Com os modelos definidos, todo projeto para reforma, regularização e construção de imóveis deverá contemplar os projetos de calçadas também para ser aprovado na Seplan. Concluída a parte técnica da lei, a Seplan trabalha para finalizar a cartilha que em breve será disponibilizada à população, visando conscientizar da necessidade de se ter calçadas acessíveis em todo o Município.

Kaefer entrega máquinas destinadas a reforçar a patrulha rural municipal

Após receber as chaves do deputado federal Alfredo Kaefer, autor da emenda que permitiu o prefeito Edgar Bueno comprar uma retroescavadeira e uma motoniveladora para atender a demanda dos agricultores ampliando a patrulha agrícola do Município, o prefeito Edgar Bueno repassou as duas novas máquinas à Secretaria de Agricultura.

            “As máquinas vêm para apoiar o pequeno produtor rural, que precisa de um silo, de uma terraplanagem para construir um aviário ou outra obra e é para ele que estamos trabalhando. Agradecemos a emenda do deputado Alfredo Kaefer, que nos ajudou a melhorar a frota da secretaria com grande parte dos recursos”, destacou Edgar Bueno.

            A retroescavadeira e a motoniveladora foram adquiridas com recursos do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), por meio de emenda parlamentar do deputado Alfredo Kaefer , no valor de R$ 487.500,00. Somado à contrapartida do Município, o investimento total é de R$ 647.500,00, sendo R$ 148,5 mil para a compra da retroescavadeira e R$ 466.890,00 para a motoniveladora.

            “Tudo o que a gente faz para beneficiar o produtor rural ajuda no desenvolvimento da nossa economia. O produtor tem de ter as mesmas condições de quem mora na cidade. E quando se consegue emendas para aquisição de máquinas desse porte, para ajudar na mobilidade, dar boas estradas para as crianças estudarem e acessos às propriedades, terraplanagem e outras melhorias estamos investindo no desenvolvimento. É o trabalho do deputado buscando recursos para a sua cidade”, enfatizou Alfredo Kaefer.

            Segundo o secretário de Agricultura, João Batista Cunha Júnior, a aquisição dos equipamentos tem por finalidade a ampliação da patrulha agrícola mecanizada do Município de Cascavel. “Iremos melhorar a estrutura do interior, levando os benefícios para cada propriedade, podendo fazer terraplanagem de aviário, terraplanagem de suinocultura, leiteria, entre outras obras que possam levar mais riqueza no campo, pois a agricultura pode agregar valor à sua produção.

Câmara fecha semestre com 151 projetos e 655 indicações

No primeiro semestre de 2011foram apreciados em plenário 151 projetos de lei, sendo 86 do Executivo e 64 do Legislativo municipal. Desse total, 107 foram aprovados, 38 estão tramitando e apenas duas rejeitadas. Dos projetos em curso, 23 são do Legislativo e 15 do Executivo. Foram realizadas 46 sessões ordinárias e duas extraordinárias.

A quantidade de indicações aprovadas pelos vereadores ajuda a explicar o motivo da pequena quantidade de projetos de lei. Ainda, segundo levantamento, os parlamentares indicaram 655 melhorias que, no entendimento deles, deveriam ser executadas pela prefeitura.

Os pedidos, em geral, são para desentupimento de bocas de lobo ou recuperação de asfaltos em determinados bairros (média é de 43 indicações por vereador). Também deliberou sobre 209 requerimentos.

Durante o primeiro semestre deste ano, o líder em apresentação de projetos de lei foi o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Cascavel, Marcos Damaceno (PDT), com 17. Um detalhe. Desse total, oito foram em co autoria com outros vereadores. Entre as matérias aprovadas está a que dispõe sobre o Programa Porteira para Dentro, que visa incentivar as atividades agropecuárias rurais no Município.

O presidente, Marcos Damaceno ressalta o trabalho conjunto. “Não dá para avaliar um vereador pelo número de projetos apresentados. Há outros colegas que têm uma atuação de destaque com as indicações, que muitas vezes são mais importantes que um projeto de lei”. O segundo colocado em apresentação de propostas foi o vereador Marcos Rios (PSDB), com nove, mas a maioria são indicações de nomes de ruas. Em terceiro, aparecem os parlamentares Léo Mion (PSDB), Luiz Burgarelli (PDT) e Otto dos Reis Filho (PDT), com oito propostas cada. Os lanternas são os vereadores Mário Seibert (PTC) e Osmar Cabeleireiro (PSL) com apenas um projeto cada.

Moradora do São Cristóvão é eleita Miss Brasil Pré-Teen

Aos 13 anos de idade, a cascavelense moradora do bairro São Cristóvão, representando o Paraná, Wendisley Mello da Silva, foi eleita no último domingo em Camboriu - Santa Catarina, a Miss Brasil Pré-Teen. No mesmo evento, com 7 anos, a candidata Ana Clara Coelho dos Santos, do Guarujá (SP), foi eleita Miss Brasil Mini Miss e, Vitória Gaelzer (9 anos), de Santa Catarina conquistou o título de Miss Brasil Infantil.

O concurso ocorre anualmente nas categorias Mini Miss Brasil (de 5 a 7 anos), Miss Brasil Infantil (de 8 a 10 anos) e Pré-Teen do Brasil (de 11 a 13 anos) permitindo que as representantes de cada estado, disputem o concurso nacional.

Wendisley já foi eleita Miss Cascavel Infantil - Pré-Teen/2011 no final do ano passado em concurso realizado pelo empresário Walter Pagliosa.  No mesmo evento, ela conquistou mais duas faixas: Miss Elegância Cascavel 2011 e ainda, Miss Fotogenia Cascavel/2011.

Como representante do Paraná, a cascavelense esteve no Concurso Miss Paraná Infantil realizado no mês de junho na cidade de Ponta Grossa. De lá, retornou com a faixa de Miss paraná Pré-Teen e com a vaga garantida para representar o Estado no Miss Brasil Infantil. No total foram 73 candidatas, divididas em três categorias: Mini Miss, Infantil e Pré-Teen. Wendisley disputou o título com 18 meninas da categoria Pré-Teen.

As vencedoras irão representar o Brasil no concurso internacional Little Miss Nations 2011, que ocorre em agosto, em Curitiba. As meninas também serão indicadas as brasileiras ao Miss Mundo Infantil e Mini Universo.

A segurança pede socorro e sociedade busca alternativa através da união de esforços

O ano preocupa com 74 mortes violentas registradas; 140 tentativas de homicídios, 523 assaltos, roubos ou furtos e 1.595 prisões.

Dados que fecham o semestre na segurança pública mostram duas situações distintas e que preocupam. Se por um lado cresce o número de ações criminosas com 523 assaltos, roubos e furtos, 74 mortes violentas e 140 tentativas de homicídios. Em contrapartida, as policias se mostram mais eficientes registrando neste semestre, 1.595 prisões contra 1.677 em doze meses do ano passado.

Nos últimos meses, empresas de bairros, especialmente postos de combustíveis, farmácias e mercados foram os alvos dos ladrões. Até mesmo bairros considerados seguros como o do Maria Luiza que tem segurança comunitária, convive com registro de roubos em comércios. No Guarujá, roubos em residências com violência e tiros contra moradores e assaltos a mercados aumentou. O crime ganha proporção apesar da ação mais presente e constante das policias da cidade.

Tanto a sociedade, quanto lideranças e até mesmo os organismos responsáveis pela segurança estão preocupados e buscando alternativas para melhorar pelo menos, a sensação de segurança. Em síntese, A segurança continua a pedir socorro na grande Cascavel.

Se a totalidade das prisões efetuadas pela Polícia Militar durante o primeiro semestre do ano (um total de 1595), realmente fossem efetivadas, os três presídios da cidade PIC, PEC e Carceragem da 15ª SDP não seriam suficientes para abrigar a todos (as três unidades prisionais somadas comportam hoje 1.120 detentos).

As estatísticas que recentemente foram  apresentadas pelo comandante do 6º BPM durante encontro sobre segurança demonstra que mesmo sem um aumento significativo da quantidade de policiais no órgão, a comparação entre o número de prisões teve um acréscimo, pois durante todo o ano de 2010, foram presas 1677 pessoas enquanto que apenas nesses primeiros seis meses do ano em curso, 1595 foram levadas para a 15ª SDP para algum procedimento.

Que adentraram a carceragem efetivamente presos, foram 933 pessoas, entre flagrantes ou mandados judiciais, sendo que o restante, cuja autuação não exige prisão cautelar, obriga da mesma forma atuação policial, tanto por parte da Policia Militar quanto Civil, pois se trata de Inquéritos instaurados e em tramitação ou ainda de Medidas Disciplinares como termos circunstanciais.

Segundo o tenente coronel Hartmann, comandante do 6º BPM, esta presença policial independe da seqüência das punições criminais, pois a ação do órgão é de prevenção e até mesmo combate em caso de flagrantes ou cumprimento de Mandados Judiciais e em assim sendo, a condução do detido até a presença da autoridade policial é feita e considerada efetivada, e a instauração da medida punitiva é de competência do policiamento judiciário, como a policia civil e do Ministério Público que é responsável pela denuncia contra os então processados.

Debate reúne conselhos, lideranças e comandos das polícias            

 

Um encontro coordenado pelo Conselho Comunitário em conjunto com o Conselho de Segurança reuniu neste mês no auditório da Câmara de Vereadores, mais de 140 pessoas, grande parte de diretorias das associações de moradores e conselheiros comunitários (89 no total), expressiva representatividade de entidades, conselhos e organismos comunitários, representantes da vida política vereadores, deputado e secretários e imprensa.

            Diante de comandantes da Policia Civil, da Polícia Militar e outros organismos da segurança pública (Cettrans, Segurança Patrimonial, Corpo de Bombeiros, etc), esteve em debate, a Segurança Pública e a Participação Comunitária. "Foram três horas de exposição de trabalhos, preocupações e troca de informações entre as lideranças dos bairros e os comandos das polícias civil e militares com objetivo de aproximação e busca de alternativas para que a segurança avance com a participação da sociedade", disse a presidente do Conselho Comunitário, Ivonete Krezeinsky. Nos próximos dias, os conselheiros devem elaborar um documento sobre as propostas deste encontro visando a seguência dos trabalhos.

            Para o delegado chefe da 15ª Subdivisão Policial, Paulo Roberto Machado, a integração entre os órgãos de segurança com a comunidade é essencial. “Segurança pública não se faz só com polícia. A população é um assistente nesse processo. Não tem como fazer uma segurança adequada sem a participação popular. Ninguém melhor do que os moradores do local para informar e dizer qual é o problema ou a dificuldade”.

            "A Polícia Militar busca dar uma resposta para que os crimes não fiquem na impunidade”, explica o comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel, Edson Hartmann de Oliveira. O comando da PM destaca que a Policia Militar esta com sua demanda reprimida diante do crescente volume de ações, mas que esta atuante e presente e que deseja maior parceria com as lideranças comunitárias para que a sociedade tenha maior sensação de segurança.

Conselho de Saúde aprova 365 propostas da comunidade

Durante as pré-conferências realizadas em bairros e distritos, foram apresentadas 622 propostas para a saúde. Maior parte foram aprovadas.

Das 622 propostas elencadas nas 36 pré-conferências de Saúde – realizadas no período de abril a junho deste ano, nos bairros e distritos de Cascavel – 342 foram discutidas e analisadas durante a 10ª Conferência Municipal de Saúde, que teve início na sexta-feira (15) e continuou no sábado (16), durante todo o dia, com término à noite. Outras 251 propostas que não são de competência da Saúde foram encaminhadas para as secretarias correspondentes. Além disso, mais 29 propostas foram encaminhadas à União.

Os trabalhos de análise das propostas foram feitos em dez grupos temáticos para discussões, depois reorganização e aprovação da plenária geral. Ao todo ficaram aprovadas 365 propostas para a Secretaria da Saúde. Elas agora serão sistematizadas, para reorganizar a escrita/apresentação e eliminar aquelas que constam em duplicidade.

A comissão de sistematização será definida pela saúde. As propostas aprovadas após sistematizadas, servirão como base para a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2012-2016. “A conferência foi muito boa, a forma como ficou organizada foi muito produtiva e na plenária final todas as propostas prioritárias foram aprovadas”, analisou o coordenador da conferência, Laerson Vidal Matias. Também na Conferência foram eleitos 24 novos conselheiros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, que irão acompanhar as ações de saúde continuamente.